Última atualização: 10/02/2026.
1. Quem Somos
A ABPMC (Associação Brasileira de Psicoterapia e Medicina Comportamental) é responsável pelo portal e pelas informações nele tratadas.
2. Quais Dados Podemos Coletar
- Dados cadastrais: nome, email, CPF e informações de perfil.
- Dados de associação: plano, situação, histórico e documentos enviados.
- Dados de pagamentos: referências de transações e status (sem expor dados sensíveis de cartão no portal).
- Dados técnicos: logs, auditoria e informações de acesso para segurança.
- Cookies: conforme a Política de Cookies.
3. Finalidades (Por Que Usamos os Dados)
- Permitir autenticação e acesso à área do associado e ao admin.
- Operar a associação (cadastro, anuidades, documentos e comunicações).
- Emitir documentos e declarações (PDF) quando aplicável.
- Prevenir fraude, abusos e incidentes de segurança.
- Melhorar conteúdo e experiência do portal (quando houver consentimento para cookies opcionais).
4. Bases Legais (LGPD)
O tratamento pode ocorrer com base em consentimento (ex.: cookies opcionais), execução de contrato/serviço (associação), obrigação legal/regulatória e legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes), conforme aplicável.
5. Compartilhamento e Operadores
Podemos utilizar fornecedores para viabilizar o portal, como hospedagem, banco de dados, email, armazenamento de arquivos e pagamentos. Esses fornecedores operam conforme instruções e boas práticas de segurança.
6. Retenção
Retemos dados pelo tempo necessário para cumprir finalidades do portal, obrigações legais e auditoria. Logs de auditoria podem ter retenção limitada por prazo e volume, visando manter o sistema operacional.
7. Segurança
- Criptografia em trânsito (HTTPS).
- Controles de acesso e perfis (RBAC) no admin.
- Logs de auditoria para ações relevantes.
- Boas práticas de proteção contra XSS e abuso de endpoints públicos.
8. Direitos do Titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento (quando aplicável) e outras solicitações previstas na LGPD.
9. Contato
Para solicitações e dúvidas relacionadas à privacidade e LGPD, entre em contato: abpmc@abpmc.org.br.